Contrato de Serviços Médicos – Dr Rafael Coelho

ADERENTE:

O preenchimento das dados do ADERENTE, assim como assinaturas de ambas as partes e testemunhas será realizado no primeiro dia de atendimento no endereço de prestação de serviços do CONTRATADO.

CONTRATADO: R C VILA SERVIÇOS MÉDICOS, empresário individual, com endereço para prestação de serviços na Av. República do Líbano, 251 – Pina, Recife – PE, 51110-190 e inscrit no CNPJ/MF sob nº 24.623.109/0001-43.

As disposições constantes no presente contrato, regulam os serviços prestados entre o ADERENTE e o CONTRATADO, mediante as condições insertas nas cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, NATUREZA DO CONTRATO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços médicos, consultas e procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, de acordo com o plano contratado e nos valores a seguir especificado, a saber:

CONSULTA AVULSA: R$ 600,00 (seiscentos reais);

PLANO TRIMESTRAL: 3 (três) consultas no valor total de R$999,99 (novecentos e noventa e nove reais);

PLANO SEMESTRAL: 6 (seis) consultas no valor total R$1.899,00 (hum mil, oitocentos e noventa e nove reais);

PLANO ANUAL: 11 (onze) consultas no valor total R$3.599,99 (três mil e quinhentos reais).

DEFINIÇÃO – Conforme Resolução CFM nº 1.958/2010 (Publicada no D.O.U. de 10 de janeiro de 2011, Seção I, p. 92):

CONSULTA MÉDICA: compreende a anamnese, o exame físico e a elaboração de hipóteses ou conclusões diagnosticas, solicitação de exames complementares, quando necessários, e prescrição terapêutica como ato médico completo e que pode ser concluído ou não em um único momento, de modo que toda consulta caracteriza novo ato profissional e será computada para fins de substração do todo, conforme o plano contratado.

Parágrafo primeiro – As consultas médicas serão realizadas em horário eletivo e com prévio agendamento, conforme rotina definida pelo CONTRATADO, devendo a primeira consulta ser agendada no sítio eletrônico, http://www.consulta.centroressence.com após a confirmação do pagamento do plano contratado, e as demais serão definidas prelo CONTRATADO e o ADERENTE, observadas as necessidades médicas atinentes ao caso. Fica facultada, ainda, a possibilidade marcação por telefone ou e-mail, indicados no sítio eletrônico acima, caso o site esteja fora dor ar ou em manutenção, bem ainda por motivos alheios às partes.

Parágrafo segundo – A consulta, seu horário e local de atendimento poderão sofrer alterações, desde que haja anuência formal das partes, observada a antecedência mínima de 7 (sete) dias e a devida formalização por e-mail (contato@centroressence.com) e/ou WhatsApp (+55 81 9113-7064), ocasião na qual uma nova data será aprazada, respeitada a disponibilidade de horário e dia do CONTRATANTE.

Parágrafo terceiro – Sobrevalendo situações fortuitas, devidamente documentadas ou sendo caso público e notório, o CONTRATADO e/ou o ADERENTE poderá(ão) desmarcar a(s) consulta(s), adiando-a(s) ou antecipando-a(s), devendo comunicar deforma tempestiva, com prazo máximo de 6 (seis) dias corridos, um a outra parte. Nessas situações, em atenção a boa-fé contratual, o CONTRATADO compromete-se a proceder com o reagendamento do atendimento, respeitada a disponibilidade de dias e horário do CONTRATADO.

Parágrafo único – Se o ADERENTE não comparecer à consulta por qualquer motivo e   não justificar a sua ausência para os fins e no prazo estabelecido no parágrafo terceiro, dar-se-á como prestado o serviço, computando-a com uma consulta, abatendo-a daquelas remanescentes do pacote contratado.

Parágrafo quarto – Os serviços serão prestados dentro dos limites contratados, enquanto obrigação meio.

CLÁUSULA SEGUNDA  – DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Os serviços serão prestados pelo CONTRATADO na Av. República do Líbano, 251 – Pina, Recife – Torre A, sala 2305, em horários previamente agendados.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.

O CONTRATADO agirá com desvelo, empregando a melhor técnica e perícia para alcançar um determinado fim, mas não se obriga à efetivação do resultado.

CLÁUSULA QUARTA – DO CANCELAMENTO E DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O ADERENTE pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar da contratação do serviço.

Parágrafo primeiro –Se exercitar o direito de arrependimento, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Parágrafo segundo – Eventual cancelamento do serviço deverá ser solicitado por escrito e encaminhado ao endereço eletrônico contato@centroressence.com, ocasião em que será cobrada MULTA de 25% incidente sobre o valor proporcional às consultas não realizadas.

Parágrafo terceiro –Nos casos em que for devido reembolso, a devolução ocorrerá no prazo de 30 dias úteis contados do requerimento por escrito.

Parágrafo quarto – Fica facultada ao CONTRATADO a contratação de terceiros para efetuar as cobranças, sendo esta sub-rogada aos direitos judiciais e administrativos.

CLÁUSULA QUINTA – DO ATRASO NO PAGAMENTO

Havendo atraso no pagamento, incidirá MULTA de 2% e JUROS DE MORA DE 1% ao mês, aplicados a cada cobrança em que não seja possível receber a quantia devida na data de vencimento.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

Fica estabelecido que o foro competente para dirimir questões oriundas do presente termo será o foro do domicílio do aderente.

E por estarem de comum acordo, as partes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.

Recife, 2019

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